Documentos jurídicos

Política De Privacidade Da Gaijin

Esta Política de Privacidade reflete o tratamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores pela Gaijin Entertainment ("Gaijin", "nós", "nosso"): como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais, bem como os seus direitos relativos ao tratamento dos seus dados pessoais. Inclui o tratamento de dados quando instala e joga videojogos que pertencem e são distribuídos pela Gaijin ("Jogos"), quer utilize os nossos Jogos para computador ou para dispositivos móveis ou utilize outras plataformas de jogos, quando navega nos nossos websites ou utiliza de qualquer outra forma os nossos produtos e serviços, bem como quando participa nos eventos organizados por nós ("Serviços").

Esta Política de Privacidade faz parte dos Termos e Condições, que incluem os documentos que regulam o fornecimento dos Serviços por parte da Gaijin, incluindo os Termos de Serviço.

  1. QUEM SOMOS

Os seus dados são tratados pela Gaijin, que significa as seguintes entidades jurídicas (dependendo dos Serviços que utiliza ou da forma como interage com a Gaijin):

  • Gaijin Network Ltd, com sede social em Ifigeneias street 63, Office 302, 2003 Strovolos, Nicosia, Chipre; 
  • Gaijin Distribution Kft., com sede social em Hungária körút 162-166, 1146 Budapest, Hungria.

Para determinados tipos de tratamento de dados pessoais, os nossos parceiros também são considerados responsáveis pelo tratamento. Por exemplo, quando acede aos nossos Serviços através de consolas de jogos ou plataformas, ou quando os Serviços são fornecidos em conjunto com outras entidades.

O nosso ponto de contacto principal é o Portal do Serviço de Apoio da Gaijin. Também pode contactar-nos através do e-mail privacy@gaijin.net ou da seguinte morada: Ifigeneias street 63, Office 302, 2003 Strovolos, Nicosia, Chipre (Gaijin Network Ltd). Consulte também a Secção 14 desta Política de Privacidade para mais informações de contacto.

2. QUE DADOS TRATAMOS

  1. Dados que nos são fornecidos pelo utilizador

Quando utiliza os nossos Serviços, fornece-nos determinadas informações, geralmente quando se regista e gere a sua Conta Gaijin; utiliza os websites da Gaijin; joga jogos da Gaijin ou utiliza outros Serviços; compra bens e serviços fornecidos pela Gaijin; participa em discussões em fóruns e nas redes sociais da Gaijin; participa nos nossos inquéritos; solicita e recebe suporte ou apoio ao cliente; ou comunica connosco por causa de alguma demanda. 

Estes dados podem incluir as seguintes categorias:

Informações de contacto. A maior parte dos nossos Serviços, tais como Jogos e eventos, só pode ser utilizada com uma conta registada (Conta Gaijin ou contas nas plataformas com as quais nos associamos). Os dados de registo incluem primariamente o seu endereço de e-mail e alcunha. Também pode adicionar o seu número de telemóvel e um segundo e-mail, para melhorar a segurança e poder restaurar a sua conta, caso perca o acesso ao seu e-mail registado principal. Se for menor ou tiver qualquer outra limitação na sua capacidade legal, também podemos solicitar-lhe que forneça os dados de contacto do seu pai/mãe, tutor ou outro representante legal.

Dados fornecidos ao Serviço de Apoio da Gaijin. Recolhemos as informações que envia à Gaijin com os seus pedidos sempre que comunica connosco relativamente a tais pedidos. Quando envia um pedido ao Serviço de Apoio da Gaijin, por e-mail ou no portal do Serviço de Apoio da Gaijin através da sua Conta Gaijin, ou por um e-mail não associado a uma Conta Gaijin sem iniciar sessão na sua Conta Gaijin, recolhemos os dados que nos fornece com o pedido, tais como (1) o seu e-mail, nome, alcunha; (2) a sua mensagem; (3) os seus dados de jogabilidade; (4) as suas compras e dados de pagamento; (5) outras informações que envie com o pedido.

Dados de segurança. Quando ocorrem problemas de segurança, podemos pedir-lhe que responda a perguntas de segurança para confirmar a sua identidade. Como resposta, podemos esperar informações que incluam os seus dados de utilizador únicos, que devem ser conhecidos apenas pelo titular de uma Conta Gaijin, tais como o seu e-mail, alcunha, dados de início de sessão, dados de localização e dados de jogo.

  1. Dados que recolhemos automaticamente

O seu browser e dispositivo podem transmitir algumas informações enquanto interage com os Serviços da Gaijin, incluindo:

Informações de identificação. Podemos recolher dados sobre a sua utilização dos nossos Serviços para garantir a segurança dos nossos utilizadores, melhorar a experiência do utilizador com os nossos Serviços, desenvolver novos Serviços e tornar os nossos Serviços existentes melhores. Por exemplo, os dados de identificação podem incluir (1) o seu ID de utilizador, (2) dados de localização aproximados (endereço IP e informações relacionadas, tais como país e localidade) e, sem carácter exclusivo, (3) preferências de idioma.

Além disso, para melhorar a segurança da sua conta, fornecemos o Gaijin Pass como ferramenta para controlo adicional da sua Conta Gaijin. A aplicação gera códigos únicos que podem ser utilizados para iniciar sessão na sua Conta Gaijin. Se estiver a utilizar um Gaijin Pass, também recolhemos informações sobre o seu dispositivo, a fim de associar a aplicação à sua conta para a utilização de códigos de verificação.

Dados do dispositivo. Para ajustar os nossos Serviços ao seu dispositivo e outras circunstâncias da sua utilização, recolhemos informações sobre o seu dispositivo, para garantir a compatibilidade, funcionalidade e segurança dos nossos Serviços, bem como para fazer um ajuste à sua localização. Estas podem incluir informações como ID do dispositivo, endereço MAC, localização aproximada, definições de idioma, fuso horário e definições de localização, informações do dispositivo, sistema operativo, aplicações instaladas, operador da rede móvel, tipo e ligação de rede, velocidade de ligação à Internet, resolução e orientação do ecrã, características de hardware do dispositivo (CPU, GPU, RAM e ROM, bateria, etc.) e outras informações relativas ao software e ao hardware do seu dispositivo. 

Dados de compras. Recolhemos informações sobre as compras feitas com os nossos Serviços para poder utilizar na sua Conta Gaijin os objetos do jogo comprados pelo utilizador. Também recolhemos o tipo (e valor, se aplicável) de cada objeto do jogo comprado por si e associado aos seus dados de identificação, bem como os respetivos custos, para refletir estas compras na sua Conta Gaijin. Devido aos regulamentos fiscais, também recolhemos informações sobre o pagador. Por conseguinte, só efetuamos o tratamento de dados limitados obrigatórios sobre as compras dos utilizadores, incluindo o nome e endereço do comprador, o valor do pagamento e outras informações fiscais. 

Cookies e tecnologias semelhantes. Poderemos utilizar cookies e tecnologias de rastreio semelhantes (tais como web beacons, pixels, ID do dispositivo, etc.) para reconhecer a si e/ou ao seu dispositivo com as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Para mais detalhes sobre como utilizamos ficheiros de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

  1. Dados que são recolhidos enquanto utiliza os nossos Jogos

Enquanto está a utilizar os nossos Serviços, antes de mais, ao jogar os nossos Jogos, podemos recolher os dados gerados no processo de jogo e associados ao seu perfil. Estes dados incluem o seguinte:

Dados do jogo. Podemos recolher dados sobre as suas ações no jogo, dados sobre as suas interações no jogo com outros jogadores, duração das suas sessões de jogo e dados sobre as escolhas que faz quando joga. Além disso, podemos recolher dados do seu jogo, mas serão mantidos por um período limitado e depois apagados.

Os seus conteúdos. Recolhemos os dados que disponibiliza enquanto utiliza os nossos Serviços, tais como mensagens publicadas enquanto joga os nossos Jogos e as suas publicações e comentários nos nossos fóruns, páginas de redes sociais e grupos. 

Informações de desempenho do dispositivo. Podemos recolher dados sobre o desempenho do dispositivo que utiliza para aceder aos nossos Serviços, tais como relatórios de falhas, erros técnicos enquanto joga os nossos Jogos e informações sobre a perda de ligação à Internet.

Dados de eventos. Caso participe em eventos relacionados com os nossos Jogos, organizados pela Gaijin ou pelos nossos parceiros, podemos recolher informações sobre o seu desempenho nestes eventos e dados que torne disponíveis durante tais eventos.

  1. Dados que recebemos de terceiros

Podemos receber determinados dados dos nossos parceiros, afiliados e fornecedores que nos ajudem a fornecer os Serviços aos nossos utilizadores. Estes dados incluem o seguinte:

Dados de plataformas de jogos. Alguns dos nossos Jogos no âmbito dos Serviços são acessíveis através de plataformas independentes, tais como a PlayStation, a Xbox, a Nintendo Switch e plataformas para dispositivos móveis. Para lhe fornecer os nossos Serviços através de tais plataformas, e respeitar as suas preferências nas mesmas, recolhemos informações como os ID atribuídos a um utilizador por uma plataforma, endereço de e-mail, localização aproximada, idioma e outras informações identificativas recolhidas por uma plataforma, informações sobre as suas compras na loja de uma plataforma e as suas preferências específicas relevantes para os Serviços. 

Publicidade e dados analíticos. Ocasionalmente, contratamos os nossos parceiros de negócios e fornecedores para análises de publicidade e marketing. Estes terceiros fornecem-nos (1) dados otimizados resultantes de análises de dados para melhorar os nossos Serviços e a experiência do utilizador na utilização dos nossos Serviços; (2) dados antifraude para detetar fraude na publicidade.

Dados de pagamento. Os nossos fornecedores de pagamento recolhem os seus dados de cartão de crédito, e-wallet ou outros dados de pagamento relacionados com os seus dados de compras e alcunha. Estes dados dependem do método de pagamento que utiliza para adquirir os nossos Serviços pagos. Só recolhemos dados de confirmação de pagamento e não temos acesso a estes dados de pagamento.

Não recolhemos informações de fontes públicas, tais como redes sociais, registos públicos, etc.

  1. COM QUE FINALIDADES TRATAMOS OS SEUS DADOS?

Recolhemos e tratamos os seus dados com as seguintes finalidades:

Fornecer-lhe os nossos Serviços. Para utilizar qualquer um dos nossos Serviços, aceita os nossos Termos e Condições contratuais, que incluem um conjunto de documentos legais. Para podermos executar este contrato, necessitamos de tratar os seus dados pessoais para:

  • registar a sua Conta Gaijin;
  • fornecer-lhe acesso aos nossos Jogos e outros Serviços;
  • processar pagamentos que efetue relacionados com os nossos Serviços;
  • ativar os Serviços pagos a seu pedido;
  • gerir os nossos Serviços;
  • fornecer-lhe informações técnicas e apoio administrativo para que possa utilizar os nossos Serviços confortavelmente.

Para este fim, os dados pessoais tratados podem incluir todas as categorias de dados que nos são fornecidos por si, que recolhemos enquanto utiliza os nossos Serviços ou que recebemos dos nossos parceiros.

Fundamento legal para o tratamento dos dados: execução do contrato (Termos e Condições).

Desenvolvimento e melhoria dos nossos Serviços e da experiência do utilizador. É crucial para nós melhorarmos os nossos serviços e a sua experiência quando os utiliza, bem como criarmos serviços novos. Por conseguinte, para além do cumprimento das nossas obrigações ao abrigo de quaisquer Termos e Condições de lhe fornecer Serviços de qualidade, temos um interesse legítimo em tratar dados que possam ser necessários, nomeadamente para:

  • melhorar e desenvolver os Serviços;
  • melhorar a sua experiência de utilizador dos nossos Serviços;
  • promover e melhorar a segurança da sua Conta Gaijin e dos seus dados que são tratados por nós;
  • interagir consigo em fóruns e redes sociais;
  • informá-lo acerca de atualizações e melhorias efetuadas aos nossos Serviços, enviar-lhe alertas de segurança e notificações técnicas relevantes;
  • informá-lo acerca de eventos, competições e ofertas especiais que disponibilizamos para os nossos Serviços;
  • responder a e processar demandas, queixas e outros pedidos dos utilizadores.

Os dados pessoais que tratamos para estas finalidades incluem geralmente dados sobre o dispositivo e compras; dados do jogo e informações sobre o desempenho do dispositivo, dados de eventos; dados de plataformas de jogos, publicidade e dados analíticos, bem como quaisquer outros dados necessários para as finalidades especificadas.

Fundamento legal para o tratamento dos dados: execução do contrato (Termos e Condições); os nossos interesses legítimos (melhorar os nossos Serviços e adaptá-los aos interesses dos utilizadores).

Personalização das suas preferências. Para mantê-lo a par de novidades relacionadas com os nossos Serviços, podemos informá-lo acerca de atualizações, novos Serviços ou funcionalidades dentro dos Serviços. Ocasionalmente, podemos também notificá-lo de atualizações aos nossos Termos e Condições.

Para esta finalidade, tratamos habitualmente as suas informações de contacto e informações de identificação.

Fundamento legal para o tratamento dos dados: consentimento (fornecido quando escolhe as notícias que pretende receber); execução do contrato (atualizações aos Termos e Condições).

Cumprimento regulamentar. Para cumprir os requisitos dispostos na legislação aplicável à Gaijin e às respetivas atividades, bem como para responder a pedidos de entidades estatais ou municipais autorizadas nos termos da legislação aplicável, por vezes temos de tratar os seus dados pessoais devido a uma obrigação legal no âmbito do quadro legal relevante. Em cada caso, avaliamos cuidadosamente se uma obrigação legal específica exige o tratamento de dados.

Os dados que podem ser necessários para esta finalidade incluem todas as categorias de dados que estamos a tratar. Os exemplos mais comuns são dados de compras e informações de contacto.

Fundamento legal para o tratamento dos dados: cumprimento de obrigações legais.

Gestão de demandas. Em caso de litígio, quer como demandantes, demandados ou terceiros, poderemos ter de tratar os dados pessoais necessários para suportar e provar devidamente a nossa posição num caso individual. Isto aplica-se tanto a negociações como a resolução de litígios com entidades autorizadas.

Os dados que podem ser necessários para esta finalidade incluem todas as categorias de dados que estamos a tratar, dependendo do requerimento.

Fundamento legal para o tratamento dos dados: os nossos interesses legítimos (para gerir um requerimento e suportar a nossa posição no mesmo).

Execução das nossas obrigações contratuais. Podemos oferecer aos utilizadores parceria em atividades relacionadas com os nossos Serviços, por exemplo, quando um utilizador contribui para criar o conteúdo relacionado com os nossos Serviços. Tratamos os seus dados pessoais para cumprir as nossas obrigações em tais atividades de parceria. Estes podem incluir informações de identificação, os seus conteúdos e os seus dados de pagamento.

Fundamento legal para o tratamento dos dados: execução do contrato (como o Contrato de Contribuição da Gaijin, as Regras Gerais da Gaijin para Eventos Promocionais), cumprimento de obrigações legais (para comunicação de informações).

Outras finalidades. Podemos solicitar o seu consentimento para recolher e tratar os seus dados pessoais para outras finalidades.

Se o abordarmos em relação a tal tratamento de dados, solicitaremos o seu consentimento para categorias específicas de dados pessoais.

Fundamento legal para o tratamento dos dados: o seu consentimento.

  1. COMO PARTILHAMOS DADOS?

Não vendemos, alugamos, divulgamos, revelamos, distribuímos, disponibilizamos, transferimos ou comunicamos de qualquer outra forma os seus dados pessoais a terceiros em troca de compensação monetária ou outra de valor.

Porém, em casos muito limitados, partilhamos dados com os nossos parceiros, fornecedores de serviços e afiliadas, incluindo fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

  1. Com quem partilhamos dados?

Plataformas de jogos. Partilhamos os seus dados com os nossos parceiros de negócios envolvidos na distribuição dos Jogos para permitir o acesso aos nossos Serviços a partir dessas plataformas, bem como para permitir o apoio ao utilizador e todas as funcionalidades relacionadas com os nossos Serviços, aos utilizadores que joguem os nossos Jogos através de plataformas de jogos. Alguns destes parceiros localizam-se fora do EEE. Por exemplo, a Microsoft com a Xbox, a Nintendo com a Nintendo Switch e a Sony com a PlayStation. 

Fornecedores de serviços de pagamento. Contratamos fornecedores de serviços de pagamento autorizados para processar os pagamentos pelos nossos Serviços. Dependendo da sua região, os seus dados podem ser partilhados com fornecedores de serviços de pagamento que possuem licença e que operam na respetiva região e país.

Sistemas de prevenção de batota. Enquanto utiliza os Serviços, podemos monitorizar as suas atividades e analisar os dispositivos e software que está a utilizar, para garantir que cumpre os Termos de Serviço e o CLUF da Gaijin, incluindo no que diz respeito à prevenção de batota e fraude nos nossos Jogos, e para monitorização da toxicidade.

Parceiros de publicidade. Ocasionalmente, contratamos parceiros de publicidade para nos ajudarem com as suas ferramentas de rastreio e dados analíticos. Por exemplo, podemos partilhar informações anonimizadas sobre o seu dispositivo, localização, compras e utilização dos Serviços. Nalguns casos, estes parceiros podem recorrer a terceiros para otimizar estes dados com informações que já possuem, incluindo dados sobre si.

Parceiros operacionais. Contratamos fornecedores de alojamento de servidores para armazenar os dados necessários que nos permitem fornecer-lhe os nossos Serviços online.

Fornecedores de serviços. Podemos partilhar dados com fornecedores de serviços terceiros, por exemplo, programadores de software ou prestadores de serviços administrativos.

Afiliadas. Podemos partilhar dados pessoais com empresas pertencentes ao grupo Gaijin e entidades afiliadas. 

Auditores. Quando a lei nos impõe obrigações de comunicação de informações de auditoria ou financeiras, partilhamos dados com terceiros para cumprir estas obrigações. Avaliamos cuidadosamente cada caso e partilhamos a menor extensão de dados possível.

Entidades governamentais. Partilhamos dados com entidades governamentais, diretamente ou através dos nossos parceiros, sempre que tal esteja previsto na legislação aplicável, seja legalmente solicitado por entidades autorizadas ou seja de outra forma necessário para proteger os direitos ou interesses dos nossos utilizadores, ou os nossos próprios direitos ou interesses. Avaliamos cuidadosamente cada caso e partilhamos a menor extensão de dados possível.

Utilizadores Gaijin. Outros utilizadores dos nossos Serviços podem ver alguns dos seus dados quando algumas funcionalidades dos Serviços o permitem. Por exemplo, a sua alcunha, avatar (fotografia de perfil) e os dados das suas contas associadas (incluindo contas Steam, PSN e Apple Game Center) estão visíveis para outros jogadores. Também podem ver quaisquer conteúdos que torne públicos nos nossos Serviços e redes sociais (mensagens públicas em fóruns, ficheiros anexados, etc.) ou alguns dos seus resultados no jogo (dados de classificações no jogo ou tabelas de classificação) e conquistas.

Além disso, podemos solicitar-lhe o seu consentimento específico para partilhar os seus dados pessoais com outros terceiros. Neste caso, especificaremos quem são esses terceiros, o âmbito dos dados a partilhar, as finalidades e outros detalhes sobre o tratamento de dados relevante.

  1. Transferência dos seus dados para o estrangeiro

Temos operações em todo o mundo e, por conseguinte, poderemos transferir os seus dados para terceiros em diferentes países, incluindo países situados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Envidamos todos os esforços, incluindo os que nos são impostos pela lei aplicável, para garantir um nível adequado de proteção dos dados pessoais em cada caso. Alguns dos países para os quais transferimos os seus dados podem não ter as mesmas leis de proteção de dados que a sua jurisdição. 

No entanto, nestes casos, aplicamos as medidas razoáveis para garantir que os terceiros para os quais transferimos informações pessoais protejam suficientemente os seus dados. Em particular, a Gaijin adota medidas de segurança físicas, técnicas e administrativas apropriadas para garantir que os seus dados são adequadamente protegidos.

  1. DURANTE QUANTO TEMPO TRATAMOS OS SEUS DADOS

Tratamos os seus dados durante o tempo que as nossas finalidades de tratamento, os períodos legais de retenção e os nossos interesses legítimos o exijam, ou durante o tempo em que o armazenamento constitua uma necessidade técnica.

Conservamos os seus dados pessoais durante o tempo que for necessário, tendo em conta as nossas finalidades de tratamento (incluindo enquanto a sua Conta Gaijin estiver ativa, de acordo com os Termos e Condições) e os nossos interesses legítimos, bem como os requisitos regulamentares ou técnicos relativos ao armazenamento de dados. Se não houver obrigações legais ou contratuais em contrário, os seus dados serão apagados ou anonimizados quando o período de armazenamento ou de tratamento tiver expirado.

Tenha em conta que temos o direito de conservar alguns dos seus dados de utilizador, mesmo depois de cumprir o seu pedido de apagar esses dados, nos seguintes casos:

  • temos fundamento jurídico para continuar a tratar os seus dados para além do seu consentimento (por exemplo, podemos ter necessidade de o fazer para cumprir as leis aplicáveis, tais como regulamentos fiscais ou contabilísticos, "conheça o seu cliente", combate ao branqueamento de capitais ou outros requisitos e obrigações legais);
  • os seus dados de utilizador foram anonimizados de forma a não poderem ser utilizados para o identificar, pelo que deixaram de ser dados pessoais identificáveis.
  1. DADOS DE CRIANÇAS

Reconhecemos a importância de proteger os dados das crianças e confirmamos o nosso dever especial de atuar em conformidade. Assim, tomamos medidas adicionais para verificar a idade do utilizador e limitar o acesso aos nossos Serviços, caso o utilizador não tenha atingido a idade mínima apropriada.

Não recolhemos, conservamos ou tratamos intencionalmente quaisquer dados pessoais de utilizadores com idade inferior a 16 anos, salvo se nos for fornecido o consentimento para tal pelo seu pai/mãe, tutor ou outro detentor da responsabilidade parental.

Se for pai/mãe, tutor ou outro detentor da responsabilidade parental e quiser desistir do seu consentimento anteriormente fornecido, ou se souber que uma criança a seu cargo nos forneceu os respetivos dados pessoais sem o seu consentimento, ou se acreditar que recolhemos involuntariamente os dados dessa criança e procedemos ao seu tratamento em violação da lei aplicável, envie-nos um pedido para a remoção desses dados através do Serviço de Apoio da Gaijin. Para aceder a tal pedido, poderemos solicitar-lhe que nos demonstre conclusivamente que:

  • a criança ainda não atingiu os 16 anos ou a idade de consentimento mínima em conformidade com a legislação aplicável, e
  • você é o detentor da responsabilidade parental por essa criança.

Caso tenhamos recolhido involuntariamente dados pessoais de uma criança com menos de 16 anos de idade (ou de uma criança que não tenha atingido a idade de consentimento de acordo com a legislação aplicável) sem o consentimento do detentor da responsabilidade parental dessa criança, tomaremos todas as medidas razoáveis para apagar estas informações o mais rapidamente possível, salvo se formos legalmente obrigados a conservar estes dados.

Recomendamos aos pais, tutores legais ou outros detentores da responsabilidade parental que ensinem os seus filhos a nunca divulgarem os seus nomes verdadeiros, moradas, números de telefone, informações financeiras ou outros dados sensíveis sobre si próprios quando utilizam os nossos serviços, em chats de jogos, em websites (fóruns, comentários, etc.) e na Internet de modo geral.

  1. COMO PROTEGEMOS OS DADOS

Estamos constantemente a trabalhar na criação, melhoria e implementação de medidas administrativas e técnicas para proteger os seus dados. Estas medidas visam proteger os seus dados de atos não autorizados que possam ser cometidos por terceiros ou ocorrer acidentalmente, nomeadamente acesso não autorizado, divulgação, alteração, destruição ou outra utilização maliciosa dos seus dados, bem como perda ou corrupção acidental dos dados. Adotamos todas as medidas razoáveis que sejam necessárias para garantir que os seus dados são tratados de forma segura e em conformidade com esta Política de Privacidade.

Tenha em conta que mantemos alguns dos nossos servidores, onde guardamos informações que contêm os seus dados, fora do EEE.

  1. TOMADA DE DECISÃO AUTOMATIZADA E RASTREIO ONLINE

A Gaijin não utiliza os seus dados para estabelecer perfis nem outros meios de tomada de decisão automatizada suscetíveis de o afetar, incluindo o seu acesso aos serviços ou outros direitos previstos nos Termos e Condições. 

Contudo, alguns dos nossos parceiros, conforme descrito na Secção 4 (Como partilhamos dados), podem aplicar a tomada de decisão automatizada ao tratar os dados que partilhamos com eles (por exemplo, para a finalidade de prevenção de batota e jogo desleal).

Recorremos a diversas técnicas no nosso website que permitem a nós e a terceiros contratados por nós reconhecê-lo enquanto utiliza o nosso website e, possivelmente, rastreá-lo ao longo de várias visitas. Estes dados são essencialmente utilizados para melhorar e personalizar a sua experiência nos nossos websites. Isto funciona de maneira que os nossos sistemas, ou os sistemas dos nossos parceiros, o reconhecem (ao enviar "cookies" de identificação para o seu browser) quando entra em qualquer website da Gaijin, e adaptam as definições e os conteúdos do website às suas preferências e experiência anterior.

9. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS

  1. Que direitos tem relacionados com os seus dados pessoais 

Tem os seguintes direitos em relação ao tratamento que fazemos dos seus dados, dependendo das leis de proteção de dados aplicáveis.

Direito a ser informado. Tem o direito de ser informado sobre a forma como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais.

Direito de acesso. Tem o direito de nos pedir para lhe mostrarmos os dados que conservamos em relação a si e para lhe fornecermos uma cópia dos mesmos.

Direito de retificação. Tem o direito de nos pedir para retificarmos os seus dados pessoais, caso sejam inexatos, incompletos, desatualizados, incorretos, tenham sido recebidos ilicitamente ou já não sejam relevantes para a finalidade do tratamento.

Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"). Pode solicitar à Gaijin o apagamento dos seus dados, salvo se tivermos de continuar a tratar algumas das suas informações pessoais nos termos da lei aplicável.

Direito de portabilidade dos dados. Tem o direito de nos pedir para lhe fornecermos os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou de solicitar à Gaijin que transmita diretamente esses dados a terceiros, sempre que tal seja tecnicamente possível e razoável.

Direito à limitação do tratamento. Tem o direito de limitar a utilização da totalidade ou de parte dos seus dados em determinadas circunstâncias, salvo se tivermos de continuar a tratar algumas das suas informações pessoais nos termos da lei aplicável.

Direito a desistir do consentimento. Quando os seus dados são tratados com base no seu consentimento voluntário, tem o direito de desistir do seu consentimento previamente fornecido a qualquer momento.

Direito de oposição. Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento. 

Direito de oposição ao tratamento automatizado. Sempre que o tratamento de dados se basear exclusivamente na tomada de decisão automatizada ou no estabelecimento de perfis, tem o direito de se opor a este tratamento. 

  1. Como exercer os seus direitos

Se pretender exercer qualquer um destes direitos relativos ao tratamento dos seus dados pessoais por parte da Gaijin, envie-nos o seu pedido para o Serviço de Apoio da Gaijin depois de iniciar sessão na sua Conta Gaijin. Pedimos-lhe para iniciar sessão na sua Conta Gaijin para garantir a sua identidade e limitar os casos em que terceiros tenham acesso aos seus dados pessoais ou afetem de qualquer forma o tratamento dos seus dados pessoais e o exercício dos seus direitos como titular dos dados.

Pode acontecer que tenha perdido o acesso à sua Conta Gaijin. Neste caso, pode ainda exercer os seus direitos. Ao receber o seu pedido não identificado, o Serviço de Apoio da Gaijin pode solicitar os seus dados de segurança, a fim de o identificar e restaurar o seu acesso à Conta Gaijin. Geralmente, são perguntas referentes à sua conta e dados do Jogo, que devem ser do seu conhecimento.

Os direitos do titular dos dados supracitados também se aplicam a dados pessoais tratados pelos nossos parceiros enquanto responsáveis pelo tratamento independentes. Pode contactar esses parceiros para exercer os seus direitos.

  1. Apagamento dos dados

Caso tenha decidido apagar os dados que temos sobre si, apagaremos os seus dados sempre que possível, tendo em conta os outros utilizadores e as nossas obrigações de conservar dados nos termos da legislação aplicável.

Tenha em conta que o apagamento dos dados levará à eliminação completa e irrevogável da sua Conta Gaijin. Isto significa que, após o apagamento, não será possível restaurar o seu progresso no jogo, artigos que tenha adquirido no jogo e moedas.

Iremos primeiro suspender a conta, enquanto obtemos todos os dados pessoais em nossa posse relativos a si. Isto significa que não terá acesso aos nossos Serviços. Por regra, apagamos os dados pessoais após 30 dias. Contudo, se precisarmos de mais tempo devido a questões técnicas ou à complexidade do pedido, o apagamento será finalizado no prazo de 2 meses.

Caso decida restaurar a sua conta depois de nos enviar o pedido de apagamento de dados, pode enviar-nos um pedido através do Serviço de Apoio da Gaijin no prazo de 30 dias após a suspensão da sua conta. Restauraremos a sua Conta Gaijin e informá-lo-emos se o processo de eliminação ainda precisar de ser concluído. Caso contrário, a sua conta e os seus dados pessoais serão permanentemente eliminados após o fim deste período de suspensão.

  1. COMO DESISTIR DO SEU CONSENTIMENTO

Pode desistir do seu consentimento ao tratamento dos seus dados nos termos desta Política de Privacidade, em qualquer momento; para tal, solicite a eliminação da sua Conta Gaijin através das definições da conta e depois siga as instruções fornecidas pela Gaijin. 

Se pretender desistir do seu consentimento em relação a uma finalidade de tratamento específica, contacte-nos através do Portal do Serviço de Apoio da Gaijin. Porém, reservamo-nos o direito de parar de lhe fornecer os serviços, se a sua desistência não for consistente com o fornecimento dos serviços da forma prevista nos Termos e Condições. Tenha em atenção que a desistência não tem impacto na validade do consentimento anterior, e reservamo-nos o direito de tratar os seus dados com base noutros fundamentos jurídicos, se tal nos for permitido por lei.

Tenha também em conta que desinstalar o nosso jogo (ou qualquer aplicação relacionada com os nossos serviços) do seu dispositivo não resulta automaticamente na desistência de consentimento ou no apagamento dos seus dados pessoais dos nossos servidores.

  1. PARA RESIDENTES NA CALIFÓRNIA

Esta secção aplica-se apenas a utilizadores residentes na Califórnia, EUA.

As leis de proteção do consumidor da Califórnia dão aos residentes da Califórnia os seguintes direitos relativos à proteção de dados: pedido de divulgação dos dados pessoais que recolhemos sobre si; apagamento destes dados; autoexclusão da venda de dados pessoais (se tal venda tiver lugar). Respeitamos estas garantias e asseguramos aos nossos utilizadores que residem na Califórnia a execução destes direitos.

Divulgação ou venda de dados

Nos últimos 12 meses, não vendemos nenhum dos seus dados pessoais, conforme definido na lei da Califórnia. Com todo o devido respeito pelos nossos utilizadores, também não temos quaisquer planos de vender os seus dados pessoais no futuro. 

Isto significa que não divulgamos os seus dados pessoais a terceiros numa base comercial, para que estes os utilizem para as suas próprias finalidades. Só divulgamos dados para lhe fornecer Serviços de alta qualidade, para melhorar a sua experiência com os nossos Serviços e o respetivo marketing e para outras finalidades, conforme descrito na Secção 4 desta Política de Privacidade.

Os seus direitos

Ao abrigo das leis da Califórnia, tem os seguintes direitos no que diz respeito às suas informações pessoais:

Direito a conhecer. Enquanto residente na Califórnia, tem o direito de conhecer as informações pessoais que a Gaijin recolheu sobre si nos 12 meses anteriores ao pedido e a forma como estes dados são utilizados e partilhados.

Direito de portabilidade dos dados. Se é residente na Califórnia, tem o direito de nos pedir para lhe fornecermos as suas informações pessoais num formato fácil de utilizar, para que possa transferir estas informações para outra entidade. 

Direito de apagamento. Tem o direito de solicitar o apagamento das informações pessoais que a Gaijin tem sobre si ou que partilhou com terceiros. O apagamento das suas informações pessoais significa a eliminação permanente da sua Conta Gaijin. Quando a sua Conta Gaijin for eliminada, não será possível restaurar quaisquer dados, incluindo o seu progresso no jogo e as compras efetuadas nos nossos Serviços.

Direito à autoinclusão ou autoexclusão. Sendo residente na Califórnia, pode autoexcluir-se da venda de informações pessoais, conforme definido nas leis da Califórnia. 

Direito a não sofrer discriminação. A lei da Califórnia impede a discriminação com base no exercício dos seus direitos relativos às informações pessoais, por exemplo, fornecendo bens e serviços de qualidade diferente, oferecendo preços diferentes ou estabelecendo penalizações.

Para saber como executar os seus direitos, consulte a Secção 9, acima.

  1. PARA RESIDENTES NO NEVADA

Esta secção aplica-se apenas a utilizadores residentes no Nevada, EUA.

Se for residente no Nevada e tiver comprado quaisquer serviços da Gaijin (incluindo objetos do jogo), a lei do Nevada permite-lhe autoexcluir-se da venda de quaisquer informações abrangidas, conforme definido pela lei do Nevada (por exemplo, nome, morada de residência, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações que permitam identificar uma pessoa). 

A Gaijin não vende nem planeia vender dados pessoais dos utilizadores a terceiros. Contudo, o direito à autoexclusão da venda das informações abrangidas está reservado, caso a Gaijin comece a vender estes dados no futuro.

  1. ATUALIZAÇÕES

Podemos alterar esta Política de Privacidade em qualquer altura.

A versão publicada em https://legal.gaijin.net/privacypolicy é a versão atual.

Em caso de alterações substanciais, a política atualizada será sujeita a um aviso de atualização relevante e a uma renovação do seu consentimento. A menos que aceite a versão revista deste documento, reservamo-nos o direito de suspender o fornecimento dos nossos serviços que exigem o tratamento dos seus dados. Em caso de alterações de menor importância, não será fornecida nenhuma notificação e o utilizador compromete-se a consultar essas alterações por si próprio. Quaisquer alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor no dia seguinte após a publicação da versão atualizada da Política de Privacidade.

  1. CONTACTE-NOS

Se tiver dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Gaijin, ou se não concordar com a forma como gerimos o tratamento dos dados pessoais e a proteção de dados, contacte-nos. 

O nosso ponto de contacto principal é o Portal do Serviço de Apoio da Gaijin. Também pode contactar-nos através do e-mail privacy@gaijin.net ou por via postal para a seguinte morada: Ifigeneias street 63, Office 302, 2003 Strovolos, Nicosia, Chipre (Gaijin Network Ltd).

Para quaisquer outras dúvidas ou reclamações, contacte o nosso Responsável pela Proteção de Dados em dpo@gaijin.net, ou envie uma carta para Gaijin Network Ltd em Ifigeneias street 63, Office 302, 2003 Strovolos, Nicosia, Chipre (à atenção de: Responsável pela Proteção de Dados).

Também tem o direito de apresentar uma queixa junto da Autoridade de Controlo da Proteção de Dados do Chipre ou do seu país. 

Última atualização: 14 de setembro de 2023